JUSTIÇA


 
 

MACEIÓ

JUIZ BLOQUEIA BENS DE EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ

PALMARINO BARNABEL BEZERRA DA SILVA

 

 

POR RICARDO MOTA

 

 

O Juiz EMANUEL  DÓRIA, da Vara da Fazenda Municipal, determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens do ex-secretário de  Educação de Maceió, BARNABEL BEZERRA DA SILVA, e de mais quatro ex-dirigentes da pasta - no período que vai de janeiro de 2005 a junho de 2006. Respondeu pela SEMED, nos 18 meses, além de BARNABEL BEZERRA, o atual titular da Secretaria Estadual do Trabalho, REGIS CAVALCANTE - que não foi atingido por esta medida judicial.

A liminar concedida pelo magistrado, a pedido do Ministério Público Estadual, em Ação de Improbidade contra os ex-gestores da Educação Municipal, abrange, também,  os bens de JOSÉ LOPES DE CARVALHO  JÚNIOR (Juca Carvalho, conhecido dirigente do PPS), LUCIANO SARMENTO, PABLO PICASSO SANTOS E MAURÍCIO CACHO ESPINOSA.

Comentário de JOSIVALDO RAMOS – Conheço BARNABER BEZERRA há mais de 20 anos, tive o prazer de ser seu aluno no início da década de 90, além de acompanhar sua vida pública em União dos Palmares, posso dizer que conheço a índole do homem, BARNABEL BEZERRA, por tudo que vi e ouvir sobre ele durante toda sua vida pública confesso que não consigo enxergar uma conexão entre sua postura ao longo de toda sua vida e os crimes pelos quais ele está sendo acusado, entretanto defendo publicamente apuração rigorosa dos fatos e que os culpados sejam punidos exemplarmente, inclusive se for comprovada que houve irregularidades na Secretaria de Educação de Maceió durante a sua gestão, ainda que sem sua participação direta, pelo simples fato de ser ele o responsável maior pela pasta à época, defendo desde já que este também receba da justiça o peso de sua espada.

Aproveito o tema para convidar BARNABEL DE BEZERRA para apresentar a sociedade alagoana, em especial aos seus conterrâneos palmarinos, sua versão sobre os fatos, o que ele, BARNABEL, tem a dizer em sua defesa? Houve irregularidades? Quem as cometeu? Porque ele não interveio no momento oportuno para que os fatos não se consumassem? Com a palavra BARNABEL BEZERRA.  

 

 



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 19h43
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PRISÃO

CASO JOÃO E FABINHO

A JUSTIÇA EXISTE PARA QUEM ACREDITA NELA

ASCOM PC

 

Hoje pela manhã me encontrava no Aeroporto de Brasília no Distrito Federal aguardando vôo para a cidade de Uberlândia no estado de Minas Gerais, quando decidi acessar via internet o PROGRAMA ESPAÇO DEMOCRÁTICO do amigo FERREIRA NETO da RÁDIO FAROL FM, confesso que fui tomado de surpresa pela voz emocionada da entrevistada que falava em justiça, falava em crimes e em prisões, também fez acusações sobre o envolvimento do famigerado Advogado PAULO CAVALCANTI na facilitação da fuga dos acusados para outro estado.

Após um tempo de audição pude identificar quem eram os entrevistados e também do caso em questão; a justiça a que se comemorava refere-se ao caso JOÃO e FABINHO que foram executados a tiros e facadas no interior do DRINK’S BAR, no bairro Roberto Correia de Araújo, em União dos Palmares, em julho de 2006.

As entrevistadas comemoravam a prisão dos três acusados de autoria intelectual desta barbárie: As irmãs IVONETE MARIA LOPES E LUCIANA DANTAS DA SILVA, conhecidas como VÂNIA E LÚCIA “DANTAS”, e AUGUSTO DANTAS DA SILVA, que se encontram com prisão preventiva decretada pela Justiça local. As duas mulheres foram presas no município de Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, enquanto Augusto foi preso na Zona Rural de Santana do Mundaú, em Alagoas. Com ele, a Polícia apreendeu um verdadeiro arsenal: Cinco espingardas de diversos calibres.

Segundo informações da Polícia Civil de Alagoas também são acusados do duplo homicídio, os pistoleiros CRISTIANO FLOR DA SILVA, O “GALEGO”, sobrinho das mandantes, CLAUDEVAN CÍCERO DA SILVA, O “VAN”, LUÍS CARLOS DA SILVA, O “VIGIA”, além de FÁBIO BORGES, estas informações também foram ratificadas pelos familiares das vítimas que concederam entrevista em primeira mão ao Radialista FERREIRA NETO DA RÁDIO FAROL FM em seu programa ESPAÇO DEMOCRÁTICO.

Não pude conter minha euforia, bem como a felicidade em vê ser feita justiça em um caso de tamanha crueldade, bem como em Ver por mais uma vez ser acusado de crimes (Facilitação da fuga de acusados de homicídios) o Advogado PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI, por isso liguei para RÁDIO FAROL FM e pedi para entrar ao vivo com o JORNALISTA FERREIRA NETO.

Nesta participação além de registrar a felicidade em parabenizar a família das vítimas por saber esperar a justiça e não sujarem as próprias mãos com o sangue imundo dessa gente, também cobrei do MINISTÉRIO PÚBLICO e da POLICÍA FEDERAL DO BRASIL garantia de vida para estes que buscaram a justiça de forma tão ativa e que hoje não temem em se expor da forma como fazem, aproveito o espaço para mais uma vez sugerir ao MINISTÉRIO PÚBLICO para requerer ao PROVITA-AL (PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇDAS) bem como a POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL proteção para estes familiares, pois todos nós somos conhecedores da história sanguinária da família DANTAS.

Quanto as acusações formuladas contra o Advogado, PAULO CAVALCANTI, sugeri que a OAB seccional de União dos Palmares ingressasse com uma representação no Conselho de Ética a fim de que as várias acusações sejam apuradas e caso confirmados procedam com a proibição do exercício da função por parte de PAULINHO CAVALCANTI.

Mais uma vez parabenizo a família do JOÃO e do FABINHO por saberem esperar em Jesus a justiça dos homens e também parabenizar a Polícia Civil de Alagoas na pessoa do nobre Delegado CÍCERO LIMA.

 



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 19h41
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RESSACA DAS ELEIÇÕES 2008

 

DOUTOR PAULO CAVALCANTI NO BANCO DOS RÉUS

 

Dr. PAULO CAVALCANTI

 

Em 16 de outubro de 2008 o “ex-maior Advogado" da Zona da Mata alagoana, ex-Procurador dos municípios de Santana do Mundaú e de União dos Palmares (Ou seria ainda?), PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI, veio a público através da Rádio ZUMBI FM em programa do eminente Radialista SÍLVIO SARMENTO efetuar graves denúncias contra o Vereador reeleito (1246 votos) de União dos Palmares BRUNO LEITÃO PRAXEDES.

Doutor PAULO acusou o Vereador BRUNO PRAXEDES de Compra de votos e exagero no poder econômico durante o último pleito municipal. Vamos recordar o que publicou o ZINE TEMPO MODERNO em 16 de outubro de 2008:

 

 

“Hoje, dia 16, enquanto participava de um outro bate-papo também na Rádio Zumbi FM, o candidato a vereador não eleito, o advogado Paulo Cavalcante, soltou o verbo e fez denúncias gravíssimas sobre a conduta do candidato eleito Bruno Praxedes durante sua campanha, a qual lhe deu o primeiro lugar no total de votos para um só candidato. Dr. Paulo Cavalcante criticou a conduta do vereador Bruno Praxedes enfatizando que ele comprou votos e exagerou do poder monetário. Ainda disse também que conseguiu reunir provas de tudo de errado que ele conseguiu averiguar pela cidade, principalmente em relação ao "Bruno Praxedes, pois eu o persegui, no bom sentido", segundo as palavras do Dr. Paulo Cavalcante, e as provas já foram encaminhadas para as autoridades competentes, o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral de União dos Palmares.

Vamos esperar o que vai acontecer. Bem, a população palmarina nunca deixou de falar que a compra de voto existia e continua existindo. As autoridades competentes para investigar e punir essa prática devem estar bem ocupadas. Será que a Polícia Federal vai passar aqui por União também, será?”

 

Pois é! Estas denúncias resultaram em um processo (056.09.000195-3) por danos morais onde o Vereador BRUNO PRAXEDES requer da justiça reparação moral por parte do DOUTOR PAULO CAVALCANTI pelos fatos que julga caluniosos.

Quanto ao Doutor PAULO CAVALCANTI vale lembrar que o mesmo foi preso recentemente acusado de extorsão juntamente ao colega de profissão o Doutor JOSENILDO SOARES, Advogado militante no município de São José da Laje, que esta semana foi mais uma vez acusado de extorsão, desta feita pelo Deputado Taturana CÍCERO FERRO (Link para matéria do SEMANÁRIO EXTRA DE ALAGOAS  aqui ), embora haja rumores pela cidade de que o caso já encontra-se morto e enterrado algumas informações colhidas com exclusividades pelo Blog junto a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE ALAGOAS dizem justamente o contrário, embora tenha se confirmado que o caso perdeu forças por envolver um importante braço da secretaria, a Delegada KÁTIA EMANUELLE, sobrinha de PAULO CAVALCANTI, o caso terá sim senas dos próximos capítulos.

Todavia as denúncias formuladas pelo Advogado contra o VEREADOR BRUNO PRAXEDES deve sim, ser analisada minuciosamente, não apenas pela justiça eleitoral em União dos Palmares, mas principalmente pela força tarefa da POLÍCIA FEDERAL que se encontra em Alagoas para concluir as incessantes denúncias contra os candidatos eleitos ou não no último pleito municipal. Em União dos Palmares pelo que se parece a força tarefa da POLÍCIA FEDERAL deverá se prolongar, pois as denúncias atingem não apenas a Prefeitura Municipal como também a Câmara de Vereadores.

 

 

DIREITO DE RESPOSTA

Aproveito o ensejo para convidar publicamente as partes envolvidas nesta contenda eleitoral e jurídica para fazerem uso de seus respectivos direitos de respostas, não apenas neste espaço onde foi divulgado o fato, mas também no quadro: JOSIVALDO ENTREVISTA, não apenas por terem sido citados neste Blog, mas, sobretudo por deverem explicações a sociedade palmarina.

 



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 22h30
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DANOS MORAIS

PEDROSAS X BETO BAÍA: SERÁ QUE AGORA VAI?

 

Está marcada para esse dia 10 de março a primeira audiência do processo movido pela família Pedrosa em desfavor do Médico BETO BAÍA, esta é a quarta vez que a audiência é marcada, das outras vezes não ocorreram por motivo de força maior. Será que dessa vez vinga? BENEDITA MARIA AGUIAR PEDROSA (Dita Pedrosa), RICARDO HENRIQUE PEDROSA DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO PEDROSA DOS SANTOS que são representados pelo ilustre Advogado PETRÚCIO SOARES, deverão comparecer neste dia 10 de março na sala de audiências do juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares a fim de participarem da audiência de conciliação nos processos por danos morais que movem contra CARLOS ALBERTO BORBA DE BARROS BAÍA, Médico Urologista, e recém candidato (Não eleito) à Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a audiência  tem como fulcro a busca de um acordo para que a lide não tenha sequência, entretanto caso não seja firmado nenhum acordo entre as partes, que pode ser desde um pedido formal de desculpas por parte do réu (Beto Baía) até um acerto pecuniário entre as partes à título de reparação moral, poderá rolar por algum tempo na justiça até que seja proferido o veredicto final.



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 22h54
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XILINDRÓ

 RAPHAEL PEDROSA TEVE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA

 

 

Conforme este Blog já havia antecipado no início desta semana, o Juiz de União dos Palmares, JOSÉ LOPES NETO, decretou hoje a prisão preventiva do jovem RAPHAEL PEDROSA, filho do ex-prefeito de União dos Palmares, JOSÉ PEDROSA, falecido no ano passado. Embora esta decisão já fosse aguardada por todos aqueles que conhecem um pouco do mundo jurídico, ela acaba trazendo certa surpresa para boa parte da população por haver sido decretada pelo Juiz ZÉ NETO, que há algum tempo vem sofrendo acusações de parcialidade por parte da população palmarina, porém em minha opinião além de não caber qualquer outra interpretação jurídica que amparasse a não decretação da prisão ela também deve ter sido influenciada pela explosão destas denúncias contra o Magistrado que tomaram todo o estado por intermédio do Jornal periódico ESSE. Com a decisão contra o “amigo” o Magistrado ganha pontos favoráveis a sua defesa, já que deve sofrer um processo de investigação judicial destas denúncias que embora pactuada por muitos palmarinos agora ganha repercussão em todo estado. Quanto ao famigerado RAPHAEL que já havia impetrado habeas corpus contra a prisão a que está submetido há mais de um mês, agora deve se acostumar com a paisagem, pois deve aguardar preso o júri popular que segundo o MINISTÉRIO PÚBLICO deve ser pedido o desaforamento do processo, que nada mais é do que a transferência do processo para outra comarca, a fim de garantir a total imparcialidade no julgamento do jovem. Para concluir gostaria de salientar que as denúncias formuladas por este Blog com relação às comunidades do Orkut a que famigerado valentão fazia parte e já apontavam a má índole do rapaz foi em boa parte excluída de seu perfil o que demonstra nossa audiência junto aqueles que promovem a defesa do rapaz, desta forma agradeço aos mesmos pela leitura assídua de nosso blog, mas repudio a atitude que teve como intuito mascará os fatos.

 

JOSIVALDO RAMOS



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 20h46
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DEFESA DE JUIZ

JUIZ JOSÉ NETTO REFUTA ACUSAÇÕES DA IMPRENSA E PROVA COM DOCUMENTOS SER INOCENTE

Por ANTONIO ARAGÃO

TRIBUNA DE UNIÃO

 

 

O Juiz titular do Juizado Civil e Criminal de União dos Palmares (Pequenas Causas), que também responde pela 3ª Vara (Crime) bacharel JOSÉ LOPES NETTO na manhã desta terça feira recebeu a reportagem deste noticioso em seu gabinete, oportunidade em que afirmou haver endereçado ao Jornalista WADSON REGIS do jornal periódico ESSE que é editado em Maceió solicitação de pedido de resposta referente a uma publicação naquele veiculo de comunicação publicado com validade entre 27 de fevereiro de 05 de março, na qual o Magistrado é acusado de entre outras coisas, de supostos envolvimentos com o intuito de beneficiar a reeleição do candidato a prefeitura de União ARESKI DE FREITAS, o Dr. Kil.

 

No documento, cujo fac-símile foi entregue a nossa equipe, Dr. JOSÉ NETTO refuta a acusação onde o jornalista declara que “obteve informações dando conta de que “um irmão do Juiz JOSÉ NETTO, conhecido como LUCIANO CABEÇÃO é quem vende merenda escolar para as prefeituras de União dos Palmares e Santana do Mundaú, onde o Magistrado atua”, citando inclusive o cidadão ROMERO BAIA, delegado da Coligação do candidato BETO BAIA, como sendo verdadeiras as informações.

 

Ainda no contexto da solicitação de Direito a Resposta estipulado pela Lei da Imprensa, o item III, diz textualmente: “Por ultimo, dizendo-se baseada em fontes da cidade que pode arruinar a carreira do Juiz JOSÉ NETTO e promover mais um escândalo no Judiciário de Alagas, faz acusações a este Juiz, alegando que a Prefeitura de União dos Palmares paga parte das suas dividas com o erário municipal, desde a época do falecido JOSÉ PEDROSA, até os dias de hoje, pelo atual prefeito ARESKI FREITAS”. Com relação as acusações, o Magistrado afirma que:

 

a) “Quanto ao alegado no Item I, esclareço que as duas decisões citadas, foram fundamentadas no entendimento do TSE e, como é sabido, os recursos existem para serem manejados pela parte que sentir-se prejudicada. E mais, todas as Representações impetradas pela Coligação do candidato Kil contra a Coligação do candidato BETO BAIA, foram julgadas improcedentes, conforme pode se facilmente constatadas pelas cópias em anexo. Portanto, basta esta comprovação para afastar aquela afirmação de favorecimento ao candidato eleito”.

 

b) Com relação ao citado no item II, a Empresa fornecedora de merenda escolar, não pertence ao irmão do Juiz, segundo mostram os contratos de cópias anexas. Entretanto, mesmo que fosse ele o fornecedor, nenhuma ilegalidade se configura, posto que toda a aquisição da merenda é formalizada através do pregão, onde qualquer empresa do ramo, podem participar”.

 

c) No tocante ao item III, resta demonstrado mais uma vez, que a intenção caluniosa da supra citada reportagem, porquanto as despesas ditas pagas pela Prefeitura, ao contrário, tem sido de responsabilidade pessoal do Juiz em evidencia, consoante se infere do contrato do contrato que igualmente faço juntar”, assevera o Juiz.

 

No final do documento de duas laudas endereçado ao jornalista WADSON RÉGIS, o Magistrado afirma: “Finalmente, na expectativa de ter esclarecido os fatos para conhecimento de qualquer interessado, e da opinião pública, estou apresentado original da carta que me foi enviada pelo Sr. Romero Baia, mencionado como uma das fontes principais da matéria em apreço, declarando jamais ter concedido tal entrevista”.

 

O julgador ainda forneceu a nossa reportagem vasto material xerográfico com os anexos citados, perfazendo um total de 62 páginas, as quais, também serão entregues respectivamente na Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas, Corregedoria Eleitoral, Presidência do Tribunal de Justiça, além da ALMAGIS que é o órgão representativo da magistratura alagoana, todos com pedido de apuração rigorosa.

 

Dr. JOSÉ NETTO ainda afirmou que “estão me execrando publicamente em determinada emissora de rádio em União dos Palmares. Evidentemente que já poderia ter tomado uma atitude com os responsáveis pelo abuso, mas prefiro fazê-lo pelos canais competentes para no futuro não ser acusado de abuso de Poder.

 

“A postura de um homem de origem e que carrega consigo o sacrossanto dever de Julgar seus semelhantes não pode ser misturada a determinadas atitudes de cidadãos que estão sendo ou já foram julgadas pela própria Justiça, e agora, em busca de notoriedade – não se sabe induzidos por quem – procedem desta maneira, mesmo porque parecem conhecer minha personalidade pacata, mas que pode mudar momentaneamente assim que me forem dados subsídios para punir com os instrumentos da Lei os autores das calunias”.

 

“Não abrirei mais canais de conversação com os comunicadores que tomaram para si a missão de me criticar, partindo da premissa que a sociedade de União dos Palmares conhece minha linha da conduta e se for feito um paradoxo entre minha pessoa e os pretensos acusadores, a resposta é imediata na consciência de cada cidadão que jurisdiciono. A Lei, em momento oportuno se pronunciará. Enquanto isto, deixem que meus críticos dêem asas a imaginação e continuem traçando o mesmo caminho de sacrificar a imagem de um homem de bem. Basta comparar...” afirmou Dr. JOSÉ NETTO.

 

Em contraproposta as afirmações do Magistrado, comenta-se que a Associação dos Magistrados de Alagoas poderá a qualquer momento tomar uma posição sobre o fato, mesmo porque vasta documentação foi entregue aos diretores da entidade, que no entendimento de um outro Magistrado que pediu para seu nome não ser citado, “as pedras atiradas contra JOSÉ NETTO atingem toda a estrutura da Magistratura alagoana, com mais ênfase, se o companheiro estiver sem culpa formalizada. Isto, em nenhuma hipótese é aceitável em nenhuma classe laboriosa, muito menos contra nós do Poder Judiciário, uma das instituições mais respeitadas do País”.

 

______________________

Esta matéria foi postada em atenção a nossa leitora, Fernanda (comentário 09 da postagem de título: VOCÊ SABIA?) “Josivaldo, você como um jornalista IMPARCIAL e DEMOCRÁTICO, poderia colocar a reportagem do site tribuna de União, referente a resposta do Dr. Jose Neto. Na minha humilde opinião, o Dr. faz jus ao seu cargo. Juiz humilde, sem ostentações, que atende imediatamente quem quer que seja (ao contrario da maioria que se acham melhores que outros), justo, e quando necessitou tomar atitudes mais severas (ao contrario do que muita gente falava) tomou, como a prisão do padre...infelizmente ele assumi funções temporárias (eleitoral e criminal ) conturbadas, mas que com serenidade, paciência e fé em deus, passará e provará que tudo não passou de atitudes desesperadas de pessoas sem Jesus no coração!!! Ao contrario de muitos dou meus parabéns ao Dr. Juiz. reportagem: http://tribunauniao.com.br/noticias/?c=5982Embora não seja jornalista, tampouco comungue com sua opinião, foi atendido o seu pedido, obrigado por acompanhar nosso trabalho! 



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 19h48
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VOCÊ SABIA?

DE OLHO NA JUSTIÇA: SEMANA DECISIVA

 

 

JUIZ JOSÉ LOPES NETO

 

O Juiz de União dos Palmares, JOSÉ LOPES NETO, averbou-se suspeito em conduzir processo de difamação (356.08.000786-7) em que a Presidente do SINTEAL (União dos Palmares), FABIANA ALEXANDRE DOS SANTOS, move em desfavor de IVAN NUNES, o Jornalista. O Juiz alegou que por já haver sido vítima de processo de difamação do Jornalista se averba suspeito para funcionar em todos os processos que tenha como uma das partes, o dito senhor. Boa Doutor Neto!! Agora só falta o senhor se averbar suspeito de continuar a exercer a magistratura em União dos Palmares, pois se não, como irá proceder nos processos que envolvam a família Pedrosa? O Doutor Paulo do PT? O Doutor Beto Baía? O atual prefeito Areski de Freitas? Nossa! É melhor parar por aqui.

 

 

RAPHAEL PEDROSA

 

O jovem que encontra-se preso por haver descumprido a condenação sofrida quando da primeira tentativa em matar o empresário UCHÔA, terá uma semana decisiva na justiça, é que enquanto o Desembargador, JOSÉ FERNANDES DE HOLLANDA FERREIRA, analisa o pedido de habeas corpus impetrado pelo “mega-hiper-super”  Advogado WELTON ROBERTO sobre a prisão a que o jovem está submetido o Delegado de União dos Palmares, CÍCERO LIMA, impetrou na justiça o pedido de prisão preventiva sobre a segunda tentativa de matar o empresário UCHÔA, nesse processo o MINISTÉRIO PÚBLICO já se manifestou favorável a decretação da prisão, assim sendo, mesmo que o Desembargador conceda o pedido de habeas corpus o RAPHAEL PEDROSA deverá mesmo aguardar o julgamento no xilindró, onde em minha opinião deveria está acompanhado de muitas outras pessoas de seu estreito ciclo de amizade, quer saber quais? Aguardem!

 

 

 

TRE – KIL X BETO BAÍA

 

Há notícias de que o próximo dia 05 de Março será decisivo para a guerra judicial entre o DOUTOR BETO BAÍA e o DOUTOR ARESKI DE FREITAS, vamos aguardar para que possamos conhecer a decisão que poderá mudar o nome do gestor municipal ou até mesmo submeter à cidade a uma nova eleição. Isso é o que ocorre em lugares onde a política não é levada a sério pela sociedade e interessa apenas aqueles que lutam para se manter no poder. Brigas judiciais e a cidade vai ficando em segundo plano, pois agora é salve-se quem puder.



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 13h12
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

FAMÍLIA PEDROSA PODE PERDER PARTE DA HERANÇA DEIXADA POR PREFEITO FALECIDO

PARTE 2

 

ROSÁRIO PEDROSA, VIÚVA DO EX-PREFEITO

O Juiz FEDERAL GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES substituto da 4ª Vara da Justiça Federal acatou em parte requerimento do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para bloquear bens deixados pelo ex-Prefeito, JOSÉ CARRILHO PEDROSA, o magistrado concedeu que por hora fosse feito o levantamento dos bens deixados pelo ex-Prefeito para que posteriormente decida sobre a indisponibilização dos mesmos. A decisão foi tomada no processo movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor do ex-prefeito, ZÉ PEDROSA, por ato de improbidade administrativa (Ação 2008.80.00.000185-9). Ainda respondem como réus: JOSÉ EDUARDO LEÃO PRAXEDES, ANTONIETA MARTINS CAVALCANTI, ABELARDO GOMES DE LIMA e ANTÔNIO PAULINO MEDEIROS DA SILVA. Veja despacho do Juiz:

 

D E S P A C H O

1. Tendo em vista que o falecimento importa na transferência do débito nos limites da herança e considerando que o pressuposto desse fenômeno é a existência de bens recebidos pelos herdeiros, defiro, por ora, tão somente a diligência pleiteada pelo representante o Ministério Público Federal no item um do requerimento por ele formulado às fls. 1873/1874.

2. Expeça-se o ofício tal como requerido pelo Parquet Federal.
 
3. Após a resposta da Justiça Estadual, voltem os autos conclusos.
 
 
Maceió, 10 de fevereiro de 2009.

GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES
Juiz Federal Substituto da
4ª Vara

 

Destaque-se que mesmo havendo sido citados para manifestarem-se sobre a possibilidade de perda dos bens deixados pelo ex-Prefeito os membros da família não fizeram uso de seus direitos, optaram em permanecer em silêncio conforme trecho do despacho do Juiz GUSTAVO DE MENDOÇA de 28 de janeiro de 2009: “Em face do silêncio dos sucessores da parte ré falecida, manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de cinco dias.”.

Para melhor compreensão indico a leitura do texto em sua parte 1, para tanto basta acessar o LINK

 

JOSIVALDO RAMOS

DE OLHO NA JUSTIÇA



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 20h18
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HABEAS CORPUS

 

RAPHAEL SAINDO DO IML QUANDO DE SUA PRISÃO EM FOTO DA GazetaWeb

 

Advogado, WELTON ROBERTO, impetrou no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS no último dia 06/02/2009 HABEAS CORPUS em favor de RAPHAEL JOSÉ ALBUQUERQUE DUARTE PEDROSA, o processo foi registrado com o número 2009.000349-8 e será julgado pelos Desembargadores que compõem o TRIBUNAL DO PLENO; O “PADRE” como é conhecido, encontra-se preso após provocação do Ministério Público ao juízo da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares por haver (RAPHAEL) descumprido determinações judiciais impostas na condenação sofrida quando da primeira tentativa em matar o empresário, DANCLADS DE MEDONÇA UCHÔA. Já da segunda tentativa foi instaurado um novo procedimento judicial com o número 056.09.000111-2, porém ainda não foi requerida sua prisão preventiva; O jovem ainda é apontado como envolvido na segunda emboscada sofrida pelo Procurador do INSS, EMANUEL PAULO DA SILVA, O DOUTOR PAULO DO PT, o que deverá acarretar em mais um processo judicial, vamos ouvir com atenção a douta decisão dos Desembargadores sobre esse que tem se tornado o mais famigerado criminoso da região Serrana dos Quilombos.



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 17h41
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NOTA DEZ AO MINISTÉRIO PÚBLICO

RAPHAEL PEDROSA DEVERÁ PERMANECER PRESO POR DOIS MESES

GRAÇAS A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

Vejam abaixo a íntegra do despacho proferido hoje, 30 de janeiro de 2009

 

______________

ESTADO DE ALAGOAS

PODER JUDICIÁRIO

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de União dos Palmares

Av. Padre Donal, S/N, Cohab, União dos Palmares/AL - Fone: (82) 3281-2250

 

 

 

 

Autos n° 056.07.000684-4

Ação: Representação Criminal

Autor: Representante do Ministério Público e outro

Autor do Fato: Raphael José Albuquerque Pedrosa

 

 

D E S P A C H O

 

Rh

1.- O ilustre representante do órgão do Ministério Público requereu o

cumprimento da disposição penal contida na sentença de fls. 117/122, alegando, em síntese,que o menor infrator, hoje, maior de idade, descumpriu as condições lhe impostas na referida sentença supracitada, em face da infração penal cometida no dia 17 do corrente mês, as 21(vinte e uma) horas, no interior do "Restaurante Magdala";

2.- que em razão disto o Inquérito Policial foi devidamente instaurado pelo Delegado Distrital desta cidade.

3.- Ao final, requer que seja dado o cumprimento da imposição penal constante da sentença, ou seja, "revogação automática do benefício e o consequente recolhimento do menor infrator à Cadeia Pública pelo período de condenação".

4.- Razão assiste, em parte, ao douto representante do órgão do Ministério Público, todavia, ressalte-se que em atendimento ao princípio do "bis in idem" e o insculpido no § 1º, inciso III, do artigo 122, do ECA e levando-se em conta que a medida sócio-educativa imposta ser imprópria e, portanto, tem natureza de sanção, podendo o inadimplente da obrigação que lhe é ínsita sofrer as conseqüências da internação prevista no art. 122, inciso III, §1º, do ECA.

5.- Em função do acima esposado e considerando que o autor do fato já cumpriu 04 (quatro) meses da medida sócio-educativa lhe imposta, Defiro, em parte, o requerido pelo nobre representante do órgão do Ministério Público e DETERMINO a prisão de RAPHAEL JOSÉ DE ALBUQUERQUE PEDROSA, pelo prazo de 02 (dois) meses, a ser cumprida na cadeia pública local.

6.- Deixo de determinar a emissão o mandado de prisão correspondente, tendo em vista que o mesmo já se encontra recolhido, cumprindo prisão temporária.

7.- Intimações e comunicações necessárias.

8.- Cumpra-se.

 

União dos Palmares-AL, 30 de janeiro de 2009.

 

 

Aecio Flávio de Brito

Juiz de Direito

 

 

 

 

 

 



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 19h16
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LIBERDADE

HABEAS CORPUS LIBERTA GERENTE DO BNB

AGNOR ROMANO DE SANTANA É ACUSADO DE DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DA PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES

 

 Blog do Célio Gomes

Agnor Romano de Santana, gerente do Banco do Nordeste em União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, foi libertado nesta quinta-feira por força de um habeas corpus concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.

Ele foi preso na manhã dessa quarta-feira por descumprimento de decisão judicial que determinava ao banco o pagamento de R$ 557 mil - dívida referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) - à Prefeitura de União dos Palmares.

Agnor esteve recolhido até o início da tarde desta quinta à carceragem da Delegacia Regional de União, a quem coube cumprir o mandado de prisão expedido pelo juiz Aécio Flávio Brito.



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 19h18
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ÚLTIMA

EXCLUSIVO: Uchoa desabafa e aguarda a Justiça

Empresário foi baleado e teve costela e fígado atingidos

 Gazetaweb

Após quase duas semanas à tentativa de homicídio sofrida, em União dos Palmares, o empresário Danclads Uchôa abre as portas e fala sobre os momentos em que ficou entre a vida e a morte, o que espera da Justiça e o que pensa a respeito de Rafael Pedrosa, o acusado. Ele também fala de presente e futuro e diz que teme pela família.

1- Gazetaweb - Uchôa, O que justificaria a tentativa de homicídio que o senhor sofreu?

Empresário: Até hoje procuro uma. Porque se tem uma pessoa que sempre ajudou pai desse rapaz fui eu. Pedrosa e eu sempre fomos amigos e quando ele tomou a prefeitura de Afrânio Vergetti não tinha dinheiro nem para fazer uma feira, sequer comprar um maço de cigarros. Pediu minha ajuda e eu acionei uns amigos de verdade que tenho em Maceió e estes financiaram a sua campanha.

2- Gazetaweb - Pode relatar com detalhes o que ocorreu na casa de shows Magdala no dia

Empresário: Eu estava com uns amigos, irmão e outros familiares no local e bem próximo estava Rafael Pedrosa, seu tio Eduardo e uns amigos sentados à mesa do deputado Nelito. Assis, meu amigo que trabalha na Ceal recebeu uns telefonemas e como tem problema visual ficou aproximando o aparelho para identificar quem ligou. O Rafael entendeu que ele estaria registrando sua imagem já que teria de cumprir uma sentença socioeducativa do juiz Aécio por conta da primeira agressão contra a minha pessoa. Então começaram a provocar e eu disse para todo mundo fazer de conta que não estava ouvindo nada. Nelito foi lá e aconselhou para sairmos da casa de show e eu achei de início que não devia. Quando o meu irmão conseguiu me convencer. Só que neste momento, percebi que o Rafael ia embora e fiquei sentado. De repente escutei um estampido e uma coisa ardendo dentro da minha barriga, coloquei a mão e vi o sangue e já fui caindo. Depois de caído, baleado ainda fui chutado covardemente por ele.

3- Gazetaweb - Mais alguém foi agredido nessa noite?

Empresário: Sim, o Assis foi brutalmente espancado pelo Rafael, o seu tio Eduardo Pedrosa e amigos.

4- Gazetaweb - O Rafael tinha uma determinação judicial e mesmo assim andava abertamente nos recintos? Foi isso que quis dizer?

Empresário: Isso mesmo. Faltou pulso ao juiz. Ele deu uma sentença pela qual o Rafael não poderia freqüentar bares, shows, tampouco sair da cidade e ele mesmo o cumprimentou com um copo de uísque na mão, uma hora da manhã em São José da Laje. Para mim estava desmoralizando a Justiça e me provocando. No outro dia fui procurar o promotor e ele disse que o José Neto, o outro juiz, já havia comentado a situação com ele.

5- Gazetaweb - Há uma informação de que a raiva de Rafael pelo senhor seria pela proibição de um namoro dele com a sua filha. O senhor confirma?

Empresário: Também. Mas a primeira agressão foi por conta de eu pedir ao pai dele para proibi-lo de frequentar a Magdala porque a sua violência estava afastando os meus clientes. Um dia ele foi ao local, pediu para ser atendido e o barman não quis. Ele colocou a pistola no balcão e o funcionário teve de atendê-lo. Depois soube que ele estaria paquerando a minha filha Rafaela que mora com a mãe em Recife e imediatamente pedi que deixasse de freqüentar a cidade. Ainda disse a Rosário e a Pedrosa que não aceitava em hipótese alguma o relacionamento pelo histórico do filho deles. Se ele tivesse boa índole, disse claramente a Pedrosa, não me importaria. Minha filha passou inclusive um tempo sem ir lá.

6- Gazetaweb - A que o senhor atribui esse comportamento de Rafael Pedrosa?
Empresário: Os pais sempre passaram a mão na cabeça dele e o Rafael perdeu a noção de limite. Aos meus filhos sempre o impus.

7- Gazetaweb - O senhor pretende voltar à União? Teme pela família que está lá?

Empresário: Eu vou voltar para União, mas o que me entristece é o fato de ter de modificar minha rotina. Agora não posso mais andar sem segurança. O sistema está inverso, o criminoso está solto e a vítima presa. Meu avô é filho nato de lá, meus pais também. Tenho minha mãe e um filho que moram lá, além de todos os meus negócios. Não posso viver longe, escondido.

8- Gazetaweb - Há alguma mágoa em relação aos familiares de Rafael?

Empresário: Sim. Pedrosa e eu sempre fomos muito amigos e quando o Rafael me espancou a pauladas a primeira vez, mesmo sangrando em direção ao hospital foi ele a primeira pessoa para quem liguei e até a véspera da sua morte esperei uma ligação dele pedindo desculpas em nome do filho. Já o Eduardo, irmão do Pedrosa, recebeu minha ajuda também. Estava com o gado morrendo de fome e disponibilizei uma fazenda minha para que colocasse seus animais, não cobrei nada. O pagamento que recebi foi ele instigar o sobrinho a atentar contra a minha vida.

9- GAzetaweb - O que o senhor gostaria de falar para concluirmos a entrevista?

Empresário: Mais uma vez vou acreditar na Justiça e espero que não exista uma próxima tragédia. Não é possível que esse menino fique solto amedrontando pessoas. Eu já fui vítima duas vezes, fora as outras pessoas que foram suas vítimas. Tenho certeza de que o juiz terá bom senso na hora de julgar. E que o Rafael pague por tudo o que fez para evitar que faça próximas.



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 18h46
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ÚLTIMA

RAFAEL PEDROSA SE APRESENTA AO DEL. CÍCERO LIMA

ELE ESTAVA FORAGIDO HAVIAM NOVE DIAS

Gazetaweb  

Rafael Pedrosa, conhecido como 'padre', de 20 anos, acusado de atirar contra o empresário Danclads Uchôa no dia 18 de janeiro passado, acaba de se apresentar ao delegado Cícero Lima, em União dos Palmares. Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado Welton Roberto.

Segundo informações, Rafael após depoimento vai à Maceió para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e retorna à União dos Palmares onde ficará preso na cela de número 2 naquela delegacia .

No período da manhã Welton Roberto teria ido conversar com o delegado e a promotoria pedindo garantias para o seu cliente.  
 
Uma multidão se aglomerou em frente a delegacia ao saber que Rafael Pedrosa havia se apresentado à polícia. Curiosos, amigos e parentes foram ver de perto o momento da saída de Rafael rumo a Maceió.

Após depoimento, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, onde chegou algemado no começo da noite. Por volta das 20h10 ele retornou à União dos Palmares onde ficará preso na cela de número 2 naquela delegacia.

Atualizada às 20h15



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 18h25
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FIQUEM DE OLHO!!!

DELEGADO CÍCERO LIMA SOLICITA REFORÇO PARA APRESENTAÇÃO DE RAPHAEL PEDROSA

Segundo informações apresentadas pelo Advogado WELTON ROBERTO que já defendeu o líder da gangue fardada CORONEL. CAVALCANTI e hoje defende o iniciante no mundo do crime, RAPHAEL PEDROSA, o mesmo deverá se apresentar à polícia nesta terça-feira em horário ainda não confirmado, porém temendo a formação de algum tumulto o Delegado requisitou nesta segunda-feira, 26, reforço junto a SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL. Agora é esperar para saber a versão que será apresentada pela defesa que já começa a sinalizar para tentativa de classificar o crime como uma lesão corporal e não uma tentativa de homicídio, embora a reincidência do atentado tenha sido testemunhada por dezenas de pessoas. Vale lembrar que o dever de apresentar as provas do crime cabe ao Ministério Público, que é obrigado a trabalhar apenas com fatos verídicos, sob pena de nulidade processual, já à defesa resta-lhe o “direito” processual de mentir a fim de que sejam exercidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Vamos aguardar qual será o próximo “sermão” do “PADRE”. Que quando não está foragido é leitor assíduo desse BLOG.

 

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

LUNA DIZ QUE EM BREVE HAVERÁ OPERAÇÃO CONTRA OS CANALHAS QUE SURRUPIAM OS COFRES PÚBLICOS

“Temos outras ações a serem desencadeadas aqui em matéria de desvio de recursos públicos. Se não tão grandes como a Taturana, mas haverá porque continua o desvio de recursos dos cofres públicos.” PINTO DE LUNA EM ENTREVISTA AO ALAGOAS EM TEMPO REAL

Atenção palmarinos! Corram enquanto há tempo!



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 23h47
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ATENTADO

 

EMPRESÁRIO DE UNIÃO BALEADO NO DOMINGO DEVE TER ALTA MÉDICA ESSA SEMANA;

ELE DIZ QUE ESPERA PROVIDÊNCIAS DA JUSTIÇA ALAGOANA

 

OLÍVIA DE CÁSSIA

Repórter

 

             Ainda esta semana, deve ter alta médica da Santa Casa de Misericórdia de Maceió o empresário DANCLADS DE MENDONÇA UCHOA, 53 anos, baleado no último domingo, por RAPHAEL PEDROSA, filho do prefeito falecido José Pedrosa, na casa de festas Magdala Show, de sua propriedade, em União dos Palmares.

            UCHÔA contou que não houve discussão entre ele e RAPHAEL e disse que foi surpreendido pelos tiros, na noite de domingo, 18. "Nós tínhamos acabado de chegar ao local e quando menos esperei estava baleado, foi uma surpresa para mim; mais uma vez fui atingido pela violência desse rapaz. O Magdala estava lotado e não sei como não atingiu outras pessoas e até crianças", lamentou.

            O empresário disse que é a segunda vez que foi atingido pela violência de RAPHAEL e observou que ele só age assim porque tem cobertura da família. "A família pensa que ele é santo", observou.

            Passado o susto, DANCLADS UCHÔA destacou que espera que a Justiça tome uma providência e prenda o autor dos disparos contra ele e acrescentou que vai providenciar segurança, pois o município está muito violento. "União está muito violento, aquele menino com 19 anos já tem tantas acusações contra ele e agora mais essa. Espero que a Justiça tome providências e prenda RAPHAEL", observa.

            O ATENTADO

            Na noite de domingo, 18, depois da procissão do mastro de Santa Maria Madalena, o empresário DANCLADS UCHÔA estava reunido com amigos e namorada em sua casa de festas que está arrendada e foi baleado durante o tradicional baile Carroceiros do Amor, evento que acontece todos os anos na cidade de União dos Palmares, depois da procissão do mastro da festa.

            De acordo com o que foi divulgado pela imprensa, RAPHAEL PEDROSA, filho do prefeito falecido JOSÉ CARRILHO PEDROSA, teria ficado revoltado porque achou que Assis, amigo de UCHÔA que estava com ele na mesa, estivesse filmando com um celular. "Vieram todos pra cima de nós e já fui surpreendido com os tiros; Assis foi muito espancado", disse UCHÔA.

            RAPHAEL, conhecido como Padre,  sacou o revólver calibre 38 e efetuou vários disparos contra Uchoa. As balas atingiram o fígado, o abdômen, e outra está alojada num músculo das costelas e não foi retirada.

            VISITAS

            Na manhã desta quarta-feira UCHÔA recebeu a visita do procurador do INSS EMANUEL PAULO (o Paulinho do PT) que também teria sido vítima de RAPHAEL, de acordo com as conclusões da Polícia Civil, em um segundo atentado ocorrido às vésperas da eleição, dia 4 de outubro no povoado de Rocha Cavalcante, mas a bala atingiu o segurança do candidato a vice na chapa do Dr. BETO BAÍA (PP).  

            PAULINHO disse que a polícia já tem provas materiais sobre o fato, mas que até agora o processo está em andamento. "A polícia tem gravações, além de outras provas concretas contra ele (RAPHAEL), mas até agora o processo não foi concluído", finaliza.  

             

              COMENTÁRIO DE JOSIVALDO RAMOS

            Após o episódio de selvageria do famigerado jovem, RAPHAEL PEDROSA, muito se falou sobre o assunto, ocorreram em todos os canais de comunicação do estado muita censura ao ato bárbaro cometido por um jovem de "boa" família, entretanto houve também alguns comentários de populares que apoiaram o ato animal cometido por RAPHAEL, pasmem! Mas ocorreram em números consideráveis, alegou-se em defesa de RAPHAEL que o mesmo reagiu a uma possível filmagem promovida por um amigo de UCHÔA, o Sr. ASSIS, todavia saliento que se o ASSIS ou qualquer outro cidadão que de fato tivessem registrado as bebedeiras e deboches a justiça e a sociedade cometidos por esse jovem e encaminhassem tais registros ao MINISTÉRIO PÚBLICO, talvez tivesse se evitado este ato repugnante, além desta ação ser antes de tudo um ato de cidadania.

           Alegou-se também que a vítima não possui boa índole, e desta forma era merecedor dos tiros que sofreu, mais uma vez repudio de público estes pensamentos estúpidos, não porque queira defender a honra do empresário, mas porque acredito, defendo e defenderei sempre que não cabe ao ser humano retirar a vida de quem quer que seja, aos maus caráter, infratores da lei e dos bons costumes, o rigor da lei, jamais a "justiça" com as próprias mãos.

           Registro ainda que essa contenda entre RAPHAEL e UCHÔA teve início há cerca de dez meses, na mesma casa de show do segundo atentado, por ocasião da primeira tentativa de homicídio sugiram três processos: Uma Representação criminal (Processo:056.07.000684-4), em que RAPHAEL foi julgado e condenado como menor, razão pela qual RAPHAEL não podia está após às 22hs fora de casa, não poderia beber, andar armado e etc.; A segunda uma ação por DANOS MORAIS (Processo: 056.08.000504-2) que ainda não recebeu um veredicto; por fim uma ação por AMEAÇA (Processo: 356.08.000309-8), que infelizmente não recebeu da justiça a atenção necessária, desta forma permitiu-se sua efetivação (O segundo atentado).



Escrito por Josivaldo Batista Ramos às 20h08
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